Ainda não terminei de demonstrar totalmente os resultados anteriores, pois tive alguns problemas para resolver. Mas, apenas para esclarecer:
a) Qualquer um pode ver que a verba, por mais representativa que seja, ainda será insuficiente para cobrir todos os gastos;
b) Existe um exodo muito grande na saúde. Especialidades com demandas reprimidas, e especialidades que precisam ser melhor distribuidas.
c) Não se conhece em nossa cidade a efetiva cobertura e resultados dos programas de saúde da família. Apenas a atenção neonatal é bem documentada, mas ainda existem mais cesáreas que partos normais.
E vamos subindo a imensa montanha!
Arquivo para setembro de 2009
Dissecando pagamento
set 23
TransfRecEstadoMunAcoes4723_XLS_2009Célio, em primeiro lugar, obrigado pelos comentários. Realmente eu fiquei muito relutante ao mudar o blog no início, pois esperava migrar o conteúdo todo. Mas a prática foi complicada. Ai aproveitei alguns templates (modelos) do WordPress e vamos subindo a montanha aos poucos.
Com relação a Execução Orçamentária, vamos estratificar esta execução. Hoje, vou tentar demonstrar o valor total repassado pelo Governo Federal a nosso município.
1) O repasse geral do SUS
O repasse Total transferido ao SUS é plenamente visível no site da Transparência Brasil (www.transparenciabrasil.gov.br)
Em 2009, até agora já foram repassados R$20.652.605,56. (http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2009&SelecaoUF=1&SiglaUF=MG&NomeUF=MINAS GERAIS&CodMun=4723&NomeMun=JOAO MONLEVADE&ValorMun=20.652.605,56).
Os tetos financeiros são baseados nos seguintes itens de despesa:
8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
8577 – Piso de Atenção Básica Fixo
20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família
20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Destes valores, cada item se divide em outros. No total, existe um respaldo legal para cada aporte de captal lastreado por lei.
O que me chama a atenção é que existem valores baixos e valores altos. Valores por exemplo como o de média e alta complexidade receberam aportes significativos, no total de R$5.749.070,92.
No site da Transparência, não conseguimos entender como se dá a distribuição correta destes valores. Mas já temos um volume total de recursos empenhados e transferidos ao município.
Na planilha que estou disponibilizando, extraída do Transparência, você poderá ver e identificar o total de recursos.
Manter dados em ordem
set 20
Eu tenho observado com grande interesse a discussão sobre os repasses públicos ao PS do Hospital Margarida em João Monlevade. Na verdade, trata-se de uma discussão superficial, que deveria ser considerada com maior profundidade pelos vereadores. Os vereadores na verdade desconhecem até a forma com a qual o dinheiro chega a prefeitura. Eles acham que o dinheiro vem de dois lugares: impostos municipais e fundo de participação dos municípios. O restante dos aportes de recursos é um monte de siglas que a maioria dos edis sequer tem noção. Ainda mais com relação aos repasses do SUS, apostaria minhas fichas de que pelo menos 50% dos vereadores desconhecem como é gerado os recursos na esfera federal. Mas nada me assusta, pois nossos edis demoraram a entrar na era digital, quanto mais entender os meandros do repasses de recursos federais.
O problema é que a maioria das prefeituras não tem ferramentas de auditoria e gestão dos dados de recursos financeiros repassados pelo SUS. Ou sequer tem ferramentas e controles adequados sobre o repasse de verbas federais. Falta informatização, capacitação e colaboradores específicos e treinados para este fim. Falta gente para acompanhar o repasse, verificar se as contraprestações estão sendo realmente efetuadas de maneira correta e ver onde se pode obter recursos.
A maioria das verbas muitas vezes ficam paradas por total falta de capacidade técnica das prefeituras de conseguir cumprir os tramites burocráticos necessários para que as verbas cheguem na hora. Falta gente para pesquisar, para entender e para conseguir entender todos os meandros. E faltam políticos que queiram implementar estes projetos de maneira coerente. Faltam dados, falta coragem, falta uma visão de gestão. Políticos não sabem pensar numa maneira administrativa. Políticos só pensam em conchavos, alianças e nada de resolver os problemas ou mesmo em conseguir recursos para resolver. Necessitam de bajular deputados, senadores, ficar arrastando e pedindo esmola para pessoas que jamais entendem sobre o verdadeiro sentido do cargo.
Sou extremamente a favor de que as camaras municipais capacitem seus colaboradores para que os prefeitos consigam efetuar e conseguir estes recursos. Uma pessoa apenas não consegue fazer tudo. E muitas vezes, os secretários tem que descascar abacaxis maiores.
Por exemplo, existe o PA municipal e o PS de um hospital. Esta situação ocorre na maioria das cidades pequenas, do interior. Os hospitais mantém um PS porque recebem recursos da prefeitura. O que seria racional seria fechar os PS dos hospitais e deixar o PS municipal resolver os problemas, ou dotar uma logística de triagem seguindo o protocolo de manchester que validasse totalmente os atendimentos. Gripe, por exemplo, não é emergência médica. É um atendimento eletivo. Mas as pessoas preferem consultar um PS de um hospital, que tem n situações que necessitam de maior detalhamento clínico e qualidade.
Faltam dados para justificar os investimentos ou a completa falta de atividade das empresas. Torço para que este cenário seja tão ruim nos próximos meses.
Bem, estou inaugurando oficialmente o novo “UglyDarkSide”. Não vou fazer deste espaço um canivete suiço, cheio de banners, barras laterais e outras coisas que quase todo mundo faz. Não vou fazer propaganda, não vou colocar posts patrocinados, não vou falar bem da empresa que trabalho, e sequer vou citar ela em meus posts (a não ser que seja de forma “sub-entendida”).
Não ganho dinheiro como blogueiro. Ganho amigos, como o Célio Lima (Drops de Sanidade/Agenda Oculta), que foi uma das pessoas que me incentivou a trabalhar na migração. A ele meu primeiro agradecimento por ter me acompanhado no debate sobre a área de saúde em João Monlevade. Tinha feito uma migração de todo o conteúdo do blog anterior, mas na hora que vi, fiquei decepcionado e meio, e resolvi desfazer a migração. Casa nova merece novas idéias, e é até uma forma de construir novos pensamentos.
A partir de hoje, continuo não garantindo regularidade, mas prometo postar sempre noticias que estão circulando, e emitindo meus comentários sobre as diversas coisas que tem acontecido em nossa cidade.
A todos os meus antigos leitores, sejam bem vindos.
Aos novos, fiquem a vontade. A casa tenta servir bem sempre, para servir com continuidade.
E vamos subindo a montanha!