Aumentaos a despesa com saúde, como já noticiei aqui. Mas caimos os resultados do PSF

Com a palavra, as autoridades.

Recursos do Dpvat são desviados pelo governo

por Saúde Business Web 19/05/2010

95% do total arrecadado são divididos entre o SUS, que recebe 45% para auxiliar no tratamento de vítimas de acidentes O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) acumula, desde 1998, R$ 1 bilhão em repasses do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Esses recursos têm sido usados para compor a meta de superávit primário do governo, segundo informou o Valor Econômico. Do total arrecadado pelo pagamento do seguro, 5% são repassados ao Denatran todos os anos. Os 95% restantes são divididos entre o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe 45% para auxiliar no tratamento de vítimas de acidentes, e a Seguradora Líder, que fica com 50% e é responsável pelo pagamento das despesas dos acidentes. De acordo com o Valor Econômico, em 2009, o DPVAT captou R$ 5,4 bilhões e repassou ao Denatran R$ 267 milhões. O departamento, porém, gastou apenas R$ 190 milhões. Essa prática de gastar menos do que recebe tem sido comum ao longo dos anos. Em 2008, a relação foi de R$ 243,3 milhões recebidos do seguro para uma aplicação de R$ 36,8 milhões. Em 2007, o mesmo ocorreu: foram arrecadados R$ 202 milhões e gastos R$ 169 mil.

Se isto ocorre com a esfera federal, imagine com os estados e municípios? 45% deste valor não pagam as despesas hospitalares de todo o país. Nem sustentam hospitais. A Líder é sempre a que “ganha”. 45%! Vergonha absoluta!

Quanto mais se gasta em promoção à saúde, menos se gasta em eventos hospitalares. Infelizmente, isto não é a realidade de nossa saúde, seja a pública ou a suplementar. Geralmente, os programas de promoção à saúde públicos focam muito em alguns casos, e só depois que os eventos ocorrem. Não se faz campanha efetiva, por exemplo, contra o cigarro. O que se faz ainda é pouco. E não se trabalha em parceria com os grupos de apoio aos fumantes, como FA.

Se o FA tivesse apoio, assim como o AA, NA, e outros grupos, poderia se evitar um monte de intercorrências e custos. Só através do diálogo com estes parceiros poderia ajudar em campanhas para esclarecimento à população. Entidades organizadas poderiam fazer mais com menos. Mas infelizmente eles ainda ficam à mercê de demanda espontânea.

Quando se fala em diabetes, o problema ainda é mais grave. Temos ainda números altos de pés diabéticos, por falta de controle efetivo. Dar o medicamento só não resolve o problema, sem o acompanhamento e a ajuda para estes portadores de doença. Quanto melhor assistidos, em todas as esferas, menor será a intervenção e a amputação.

Quando falo que na teoria o SUS deveria oferecer tudo isto, pensamos na forma de sustentar isto, e não vemos muita coisa aberta e fácil de fazer. Mas se o Governo fizer um bom projeto, as outras escalas vão interagir e criar esta dinâmica para que ocorra da melhor maneira possível e da maneira mais controlável. O problema é que não se cria facilmente esta dinâmica, porque os atores ainda vêm como questão a hospitalização.

Se diminuirmos a hospitalização, teremos muitos hospitais pequenos literalmente quebrando. E hospitais filantrópicos ainda não aprenderam a relacionar bem a assistência com a promoção à saúde. Eles precisam de entender estas demandas, e ajudar como parceiros para vencer este processo.

Qualificação e gestão são importantes. E ainda mais para a promoção à saúde.

E vamos subindo a montanha, esperando melhores diálogos. E mais cabeças colocando em prática aquilo que o SUS deve ser.

Existem sim, riscos em se transferir o PS do Hospital Margarida para a Prefeitura. Vamos a eles:

a) A prefeitura ainda precisa aprender a gerir emergência e urgência. Ela está ainda engatinhando na gestão de urgência no PA. Digo isto porque ela ainda precisa melhorar seus números e resultados. Uma emergência não é “um” pronto atendimento básico, tem que ser considerado a resolutividade e a capacidade de fazer triagens corretas, melhorando a dinâmica de atendimento. Existe o Protocolo de Manchester que deve ser colocado em prática, e, embora muitos profissionais resistam com este tipo de situação, deve ser estudado a fundo.

b) Estoques… A prefeitura para assumir esta parte precisará, e muito, a gerir estoques de medicamentos e materiais, e a controlá-los de maneira eficiente. Informatizar não adianta sem qualificar toda a equipe sobre o que é uma gestão e de como isto pesa no custo do atendimento, e, principalmente, os atendimentos não se sustentam a longo prazo sem a correta gestão do estoque;

c) Integração com a rede de atenção básica: A prefeitura precisa aprender a lidar com o PSF de maneira a gerir a saúde com eficiência. Pelo menos 30% das emergências podem ser evitadas se o PSF for ágil em promover a saúde de maneira integral, evitando as intercorrências. Para isto, informação e integração das Unidades Básicas de Saúde são fundamentais. Saber, por exemplo, quem são os diabéticos, Hipertensos, emfim, todas as patologias que necessitam de monitoramento constante e colocar estes grupos sobre a guarda e responsabilidade dos PSF´s será fundamental para que o PS seja realmente não oneroso.

d) Recursos Humanos: Médicos que atendem hoje no PA precisam ser capacitados para lidar com emergências de maior complexidade, como politraumatismos e ferimentos extensos. Hoje eles dão uma olhada e encaminham para o PS. Agora eles terão que estar preparados para encarar isto de frente. Qualificação, entendimento, preparação para triar casos. Sem isto, eles ficarão perdidos.

e) Crescimento dos atendimentos: Se tivermos a expanção da Belgo, teremos mais trabalhadores, portanto, mais acidentes envolvendo estes profissionais. Teremos picos de atendimentos, portanto, não dá para trabalhar na base da “sazonalidade”.

f) Receita: Este será o grande desafio. Como manter um PS de complexidade média para resolver problemas até cirúrgicos, com uma receita parca? A palavra é gestão e boas cabeças na administração dos custos. Não adianta falar que o custo sera reduzido com a medida do tempo, porque não será. Se não se tiver uma boa equipe administrativa, a gestão de estoques, de recursos humanos, de logística ruirá como um castelo de cartas, ao menor ruido ou projeção errada, ela terá pouco tempo para se reorganizar. E terá que fazer muito com pouco. Os 260 mil repassados hoje se converterão em 400, 600 mil por mês se não ficarem atentos aos indicadores básicos, e ao bom faturamento.

E não me digam que estou sendo apocalíptico. Estou baseando no que vejo. Embora seja otimista, se não acertarem estes processos, quebraremos a Secretaria de Saúde e até a prefeitura.