Arquivo para julho de 2010

Como as prefeituras conseguem dinheiro do SUS?

Esta é uma pergunta que costumam me fazer. Na conversa que tive com diversos profissionais de saúde na Quinta-feira, eu ressaltei a falta de cuidado com os dados.

O meu leitor pode pegar o caderno de saúde, por exemplo, de João Monlevade, ou de qualquer município do estado de Minas Gerais, e verificar os dados. Descobrirá, por exemplo que monlevade tem apenas 6 consultórios odontológicos completos disponíveis ao SUS, o que contradiz a realidade física. Que Monlevade tem apenas 265 assistentes e técnicos em enfermagem, o que contradiz totalmente a realidade. Ou seja, os dados não fecham com a realidade.

Se ele for mais a fundo, descobrirá por exemplo, valores interessantes sobre a atenção básica. Descobrirá que apenas 54% da população está coberto pelo SUS, sendo que são 40.660 pessoas assistidas pelo PSF (será a realidade?) , contra 18.174 pessoas com plano de saúde, ou seja, 16.695 que poderiam estar cobertas pelo PSF e não estão cobertas.

Estes números não estão sendo inventados, ou tirados da cachola deste blogueiro. Eles estão sendo tirados das fontes oficiais, ou seja, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Nestes dados, podemos identificar que existem contas que não fecham. E se contas não fecham, significa que elas estão sendo abastecidas de maneira incorreta. Se são abastecidas de maneira incorreta, o repasse aos valores são incorretos.

A prefeitura consegue dinheiro com o SUS a partir do momento em que bota o pessoa da atenção básica para trabalhar, e coloca dados nos sistemas. Elabora projetos também conta muitos pontos, pois neles a verba tem destino e prazo para chegar. Portanto, falta a capacidade de realmente fazer projetos em Saúde.

Gastar muito em saúde não signifca ter uma boa gestão. Gastar homeopaticamente também não resolve o problema, porque vai faltar em determinado momento. Se a prefeitura quer melhorar a contrapartida governamental, precisa primeiro organizar muito a casa para evitar problemas com os dados, depois elaborar e cumprir os projetos.

Verba sempre tem e sempre terá, desde que se use corretamente as ferramentas e a legislação existente.

Pensem, senhores. Isto não é apenas loca, é nacional. Mas a cidade precisa dar o exemplo. Pensar e ajudar não dói.

E vamos subindo a montanha/

Eu não sou oposição, sou Cidadão

Ontem um amigo me chamou no Google Talk e falou que era para eu parar de criticar a prefeitura e falar mal da saúde em Monlevade. Falou que eu não estava ajudando em nada.
Bem, primeiro, eu não falo mal do governo. Já me ofereci N vezes neste espaço para conversar sobre saúde pública, e a única conversa que tive com o governo foi extremamente amistosa. A secretária de saúde, se lê meu blog, não se manifestou até o presente momento.
Eu deixo claro sempre que o que ocorre em Monlevade, ocorre em outras centenas de cidades do Brasil. Os cargos públicos do “1º Escalão” são colocados em sua maioria para pessoas que não conhecem todas as matizes e cores do Sistema Único de Saúde (e eu sou o primeiro a assumir que não sou especialista em SUS, sou um farejador de dados do SUS). E que estas pessoas, quando assumem o poder, se perdem em meio ao grande número de trâmites que o SUS impõe. Durante a “preparação” do governo, o secretário deveria ter pelo menos a boa vontade e o compromisso de fustigar toda a legislação do SUS, para pelo menos entender o que é um teto de atenção básica (sim, conheço secretários de saúde que acreditam que o teto é aquele percentual constitucional que eles tem que cumprir).
Eu não critico a gestão municipal em sua estratégia política, mas critico a questão da falta de cuidado com os dados públicos. Roubaram computadores com dados importantes, e o que se fez com isto? Se tratou com uma leviandade tremenda. Descartaram irregularmente prontuários de pacientes, e não foi dado um critério de análise jurídica sobre isto.
Monlevade tem sofrido com letargias e “lags” porque tem trabalhado não para resolver problemas e pegar projetos, e sim para combater ataques da oposição. Ou seja, se dá um tremendo valor à oposição. E é triste perceber que a oposição tem horas que é mais inteligente e bem conduzida que o governo. É a minha visão enquanto cidadão.
Existem cenários que foram traçados no programa de governo que não vão ser cumpridos. E que jamais deixarão de sair da utopia para virar prática. E que muitos projetos terão caráter de atender a uma parcela tão pequena da população que sequer poderão ser chamados de projetos, porque serão feitos no encerramento da gestão, e que terão aspecto fraco e pouco sustentável.

Hoje

Hoje falarei para um público especializado, sobre dados em saúde pública, que é um dos assuntos que trato neste bog sempre.
O convite veio da Dra. Janaína Barbosa, que é minha leitora, o que gera uma tremenda responsabilidade por minha parte.
Tenho tido bons retornos de leitores, e alguns linkam meu blog, ou fazem repercussão das minhas postagens, o que me deixa deveras feliz.
Embora não seja da área de saúde (não sou médico, sou analista de sistemas), é uma das minhas paixões pessoais. Gosto, leio, tento entender processos, seja no SUS quanto na saúde suplementar.
Gosto de falar sobre saúde, mesmo que não me respondam aos questionamentos feitos publicamente aqui (e sei que tenho leitores na prefeitura). Não tem problema. O DATASUS me fornece os dados.
Eu costumo brincar que sou um “minerador” de dados do DATASUS. Não tem uma semana sequer que descubra alguma coisa lá que contradiga as informações prestadas por “n” organismos governamentais (não estou falando da prefeitura da minha cidade). É um prazer navegar naquele site, e ver, por exemplo, prefeituras que possuem problemas sérios de gestão.
A gestão pública, exceto os assuntos de segurança nacional, devem ser tratados com transparência e legalidade. O que muitas vezes vejo é a total falta de capacidade de articulação das prefeituras de tentar entender o que o governo federal oferece, e ir buscar na própria internet, como conseguir os recursos. Está tudo lá, basta garimpar. Não tem segredo.
E os conselheiros municipais de saúde são tratados como meros “balizadores” de orçamentos públicos. Onde fica a agenda da saúde, os planos de investimento, a clareza na prestação de dados? Eu tenho leitores que são conselheiros de saúde. Ainda aguardo o convite deles para ir numa reunião do conselho (que não pode ser “fechada”). Se eles acham que não podem me convidar, está assegurada a livre participação de qualquer cidadão nas atividades do Conselho Municipal de Saúde, desde que eles não interfiram nas decisões do conselho, já que o conselho é soberano. E eu não vou interferir. Vou é dar dados. Os conselheiros precisam conhecer os dados!
E vamos falar sempre de saúde.

Perguntas….

a) Como a prefeitura irá traçar sua estratégia de um centro de especialidades médicas em Monlevade com a questão do Pronto Socorro sendo a bola da vez?

b) A prefeitura comprou eletrocardiogramas. Bacana, mas como está o índice de uso deste equipamento? Quantos atendimentos eles tem realizado por mês?

c) Qual é o volume de exames realizados pela rede externa (fora dos laboratórios da prefeitura) que poderiam ser realizados pela própria prefeitura?

d) Qual é o percentual de cobertura do PSF em Monlevade?

e) Qual é o percentual de pessoas cadastradas no Siab sobre a população coberta em SF?

f) Qual é o Percentual de médico e enfermeiros da SF em relação ao total de médicos e enfermeiros da Atenção Básica?

g) Qual é a média mensal de visitas domiciliares por família?

Se a prefeitura me apresentar estes dados em 24 horas, publico os mesmos aqui, com todo prazer.

Se os conselheiros de saúde (que sei que fazem a leitura do meu blog) tiverem estes dados, e quiserem me procurar para divulgar, faço questão de publicar.

Nota 1: Já tenho um panorama prévio destes dados. Portanto, conheço alguns indicadores apresentados.

Nota 2: Senhores, pensem bastante. Informação só é útil se ela é relevante. E em saúde, todos os dados podem ser relevantes, em menor ou maior grau. A ótica do leitor é quem julga a eficência, e não a ótica do blogueiro.

Se…

As políticas públicas de combate a pobreza fossem realmente eficientes, o número de mulheres abaixo de 30 anos submetidas a tratamentos contraceptivos estaria abaixo do que se percebe ao andar nas regiões mais pobres da nossa cidade. Famílias numerosas ainda são encontradas nestes bolsões de pobreza (não digo de miséria).
O que significa que as ações de prevenção não estão acontecendo de uma maneira convincente. O que nos leva a poíticas públicas de saúde que não estão sendo cumpridas.
Ou seja, ainda temos um longo caminho a percorrer.

Sobre Unificação da Urgência em Monlevade

Teoricamente, existe uma possibilidade de unificação da Urgência em Monlevade. O Hospital Margarida está louco para livrar do problema. A prefeitura ainda não sabe o tamanho do abacaxi que tem que gerir, porque ela simplesmente está acostumada com o modelo do PA, que nem atende acidentados e pacientes graves. Temos de um lado a comunidade médica que trabalha no Hospital, que tem todos os motivos do mundo de não querer atender à emergências, já que um hospital é para outro tipo de atendimento de urgência, e procedimentos eletivos devem ser realmente o foco.

E eu fico impressionado como isto é tratado fora do contexto de responsabilidade de quem deve tratar o assunto. Não se trata de uma decisão de vereadores apenas, e o conselho municipal de saúde deveria ser o primeiro a ter as informações e a bater o martelo nesta questão. Os jornais até o presente momento não tem noticiado o que o conselho municipal de saúde tem opinado sobre isto. O CMS é o órgão que balisa e valida decisões que impactem sobre os tetos financeiros do município, e eles tem o poder de fiscalizar ou até impedir suicícios financeiros.

Teoricamente, se a prefeitura e a secretaria municipal de saúde forem realmente espertas, elas fustigarão o Site do Ministério da Saúde e encontrarão algumas inforações sobre as UPAS’s (Opa! Dei o endereço! Não deixei eles pesquisarem!), e se forem mais a fundo, encontrarão mecanismos sobre financiamento destes recursos, sem gastar 1 real do meu dinheiro com consultorias. Mas como eu aprendo no meu MBA, consultorias existem para dizer algo que muitas vezes você já sabe, só que você não teve capacidade e tempo de pesquisar corretamente.

Concordo plenamente com o discurso do Dr. Christian, quando ele informa que a atenção básica está péssima em Monlevade. E concordo em partes com o Vereador Sinval, que realmente o maior interessado deveria ser ouvido, que são os conselhos de saúde e os gestores, que estão sendo tratados como imbecis.

Se a atenção básica em Monlevade fosse levada a sério, não faltaria dinheiro para nada na área de saúde, porque todos os atendimentos que oneram o serviço de saúde (diabetes, hipertensos, portadores de doenças crônicas) não usariam a rede de urgência e hospitalização reduziria em 45% em alguns anos. Não sou eu quem estou dizendo isto, é um dos elementos do pacto pela atenção básica.

Qualquer pesquisador ou viciado em internet poderia oferecer toneladas de documentos para a prefeitura. Porque eles ainda não usam os recursos que tem para pesquisar, porque estão totalmente focados no trabalho político que esta fusão da emergência irá gerar, sem pensar em momento nenhum com profundidade e entendimento as ferramentas de verba que o Ministério da Saúde dá para quem se aventura profundamente em suas páginas. Pode descobrir inclusive que os indicadores de PSF, que é  o elemento que mais poderia dar dinheiro para esta prefeitura estão caindo de maneira consistente, sem que nenhum gestor tome as ações necessárias. Não se trata de um elemento novo, porque cansei de avisar anteriormente isto em minhas postagens.

Na verdade, não é culpa desta administração, e talvez nem da anterior, mas de uma gama de erros clássicos desde a implantação do SUS. No início, o oba-oba, sem dados, com fraudes pipocando (lembram do caso dos vampiros?), depois sanguessugas, ambulâncias.., e agora temos que ver gestores que não conseguem lidar com estatística terem que aprender a lidar com números, que simplesmente eles não tem. Médicos lidam com números porque estão acostumados em sua formação acadêmica a participarem de algumas pesquisas, que mostram que os diagnósticos e novas tecnologias estão baseadas em pesquisa, e que um dos elementos de controle é a estatística. Se fez muito, claro, mas não se deu qualquer importância à coleta e tratamento de dados.
Agora temos e pagamos o alto preço da gestão ignorante. Ignorante porque não conhece dados, e não sabe como vai fazer com a enchurrada burocrática que os atendimentos de urgência irão impor. Ela desconhece também a maior parte de onde poderia tirar dinheiro, porque somenente a preguiça de fuçar o site do MS me mostra que tem.

Infelizmente, a verdade doi. E a verdade é que veremos ações nada inteligentes sendo tomadas. E vamos subindo a montanha.

Tempo de espera

Em outro post, abordei sobre o problema da fila. Mas esqueci que em Saúde pública as filas também são tão caóticas e desrespeitosas quanto nos bancos. E trazem mazelas piores, pois quem precisa de atendimento teoricamente não deveria entrar numa fila para marcar uma consulta.

A um tempo atrás, foi iniciado um processo de tentativa de marcação via telefone em várias cidades. Se o projeto tiver sobrevivido, foi a custa de criar outras alternativas além do telefone. Em algumas cidades o projeto foi feito engessado (só se aceitava via telefone, como uma forma de “domesticar” o atendimento. Fracassou totalmente.

Ocorre que todo governo, todo gestor, não sabe medir corretamente os tempos de espera e agir no que causa o tempo de espera. Um dos fatores é a falta de profissionais para diminuir este tempo, mas sequer se dá importância real a ele. Não se cria a idéia de que “se demorou mais de 15 dias para atender, é sinal que existe demanda reprimida”, e buscar concursos das especialidades deficitárias. Já vi neurocirurgiões atenderem em UBS´s não por vontade, mas porque a demanda de um clínico era maior que a de neurocirurgiões. E lugares que necessitavam de neurocirurgiões, mas tinham clínicos em demasia.

Uma forma de resolver isto, que é até prevista, são os consórcios municipais terem mecanismos de regulação de especialidades. Municípios maiores disponibilizariam sua rede para atender a demanda de outros municípios menores, desde que fosse equacionado o custo de maneira justa. Mas isto é uma coisa que é linda no papel, mas na prática, até o momento, raras experiências tem sido reportadas.

E o tempo nas filas cada vez é maior, mas vamos subindo a montanha.

Consistência, nada mais que consistência

Estou tentando, a muito tempo, fazer panoramas entre os indicadores de saúde de municípios de mesmo porte de João Monlevade, em termos de receita do SUS.

Existem cidades que possuem 2 e 3 hospitais, sendo em sua maioria, filantrópicos. E eu simplesmente fico embasbacado como eles recebem muito mais por isto. Em SP, por exemplo, existem cidades do mesmo porte e tamanho de JM com apenas 1 hospital que tem indicadores de saúde de Primeiro Mundo. 100% de cobertura de PSF, 100% de rede de esgoto, Cobertura vacinal na faixa de 95%.

No Sul, os indicadores são semelhantes. Não existe saneamento em 100% das habitações (algo na faixa de 75 a 80% (áreas rurais), mas tem indicadores de saúde excelentes, até trabalhos de parto humanizado, promoção a saúde desde a infância, e IDH como nossa cidade. E arrecadação inferior à nossa.

O que leva uma cidade de 30 mil habitantes, arrecadando menos que nossa cidade, mas com uma saúde e atenção básica eficientes? Eu diria que, além da cultura do trabalho, estas cidades descobriram que estão com sua população cada vez mais estabilizada (crescimento populacional na faixa de 1, 2% ao ano), e, por isto mesmo, as pessoas tem que possuir melhor qualidade de vida. Se você observar a distribuição de renda no interior, em áreas rurais, existem os bolsões de pobreza, como qualquer centro urbano, mas o índice de adesão aos programas do tipo bolsa-família não passa de 2,3% da população. Ou seja, a “pobreza” não é necessariamente o maior fator de falta de assistência. E tratan-se de municípios com extença área territorial.

O que transforma um município do SUL, de SP, ou de qualquer estado melhor que o nosso não é a distância e o lugar, e sim a preocupação com que seus administradores públicos dão aos serviços básicos, a chamada “atenção básica”. Cidades de portes diferentes, com indicadores de saúde melhores que o nosso servem de “benchmarking”, de referência para comparação, pois eles tem algo que devemos espelhar, que é o resultado para a população. Se eles dão resultados positivos, basta pesquisar, perguntar “o que eles fazem diferente de nós, com menos dinheiro que temos, mas com mais resultado”?

Eu sempre falo que as prefeituras muitas vezes ficam imersas em seus umbigos, olhando seus problemas, e esquecem que existem boas iniciativas, espalhadas pelo país, que podem melhorar as práticas adotadas na gestão. Se esquecerem um pouco o “politiquismo”, esta prática vigente nestes dias, poderão tirar lições valiosas sobre gestão de saúde, e trazerem estes projetos para nossa realidade. Basta querer e fazer.

Sinistralidade, ou a arte de calcular custos.

Sinistralidade é o nome que se dá para a equação receita x despesa na área de saúde. Quanto maior for o percentual da despesa, pior é o resultado operacional. A ANS preconiza que as operadoras de saúde, para conseguirem sobreviver no mercado, tenham uma sinistralidade de 75%. A grande maioria das operadoras está na faixa de 82 a 85% de sinistralidade. Existem algumas que possuem sinistralidade na faixa de 130%, ou seja, sua despesa é 30% superior a sua receita. Elas tendem a quebrar.

Existe um equilíbrio natural nestes dados. Existem análises de comportamento de custos, definidos por atuários, que indicam que, em casos específicos, como a sinistralidade de populações acima de 65 anos seja maior, devido ao custo de saúde (exames, visitas aos médicos, medicamentos). Nas faixas etárias inferiores, existe até equilibrio, sendo que as despesas representam entre 40 e 57% da receita (adolescentes gastam menos).

Se você observar os dados do IBGE, nossa população vem envelhecendo muito. O país, que na década de 80 era o país do futuro está sendo convertido em um país de velhos. Se você for um observador urbano perpicaz, verá que cada vez mais as famílias tem menos filhos, e isto impacta diretamente sobre… custos, e custos na área de saúde.

Mas se o leitor quiser encontrar uma saída para esta crise, ele tem ferramentas que reduzem esta sinistralidade, chamada “Promoção da Saúde”. Atitudes preventivas, cuidados na alimentação, bem estar e qualidade de vida, que elevam o tempo de vida da pessoa e diminuem a hospitalização. Se você considerar que para cada real gasto em promoção à saúde você pode economizar 3 reais em internação hospitalar, você, se é um gestor esperto, vai virar suas baterias em três áreas interrelacionadas: educação, esporte e urbanismo.

Educação, porque pessoas informadas evitam doenças, e conhecem mais os malefícios de uma vida desregrada. Esporte porque atividade física bem conduzida é sinal de saúde e bem estar. E urbanismo, quando os equipamentos humanos facilitam o acesso de todos, reduzindo fatores como stress, aumentando a qualidade de vida.

Infelizmente, só os planos de saúde estão pensando em sinistralidade. Já as prefeituras…. Algumas desmantelam os PSF´s, o que encarece sua gestão em saúde.

E vamos subindo a montanha.

Bancos, filas, impaciência

Hoje fui no banco (Aquele da praça do Lindinho..). Ir no banco é uma experiência meio rara para mim, pois enfrentar fila não é minha especialidade. Como não sou correntista, e os terminais de auto-atendimento em geral resolvem os problemas dos correntistas, eu tive que “tomar” minha dose de paciência. Exatos 01:35 minutos em pé. Tudo bem, milhares de pessoas enfrentam isto diariamente, me dirá o leitor. Mas vi claramente o descumprimento do estatuto do Idoso. Existiam pelo menos 15 pessoas acima de 60 anos, em pé, por um tempo de cerca de 35 minutos (menos que o meu), mas achei desrespeitoso. O ideal é que eles tivessem um atendimento menor que 15 minutos. De preferência, que eles tivessem como se sentar.

O idoso não tem a facilidade de entender a complicada e confusa tela de um terminal de auto-atendimento. Ele tem dificuldades em memorizar senhas, e a interface dos terminais é seguida de textos e frases que eles não conseguem interpretar em pouco tempo. Ainda mais quando são pessoas que tiveram apenas educação até a quarta-série, quando não são analfabetos. Falar que “existem terminais de auto-atendimento para resolver os problemas” é abusar da inteligência e desrespeitar os idosos.

Para quem é jovem, e usa a tecnologia, beleza. Mas para a população que cada dia mais envelhece, isto significa um obstáculo. Existe um “discurso” maravilhoso de responsabilidade social. Mas a prática esta dita “responsabilidade social” dos bancos é um discurso vazio e medonho.

O que eu observei também é que algumas empresas não aprenderam a lidar com a tecnologia para agilizar seus processos. Uma funcionária de uma empresa praticamente comeu 32 minutos de um caixa, pagando contas que, certamente, poderiam ser pagas por meio eletrônico ou por malotes. Simplesmente, botam a coitada na fila, e ela tem que escutar as reclamações de pessoas impacientes.

Eu estou vendo que estamos caminhando quase para cenas de Steinbeck em “As Vinhas da Ira”. E elas serão dolorosas demais para serem suportadas com tanta tecnologia que temos.